Jogar lixo em locais proibidos poderá render multa de até R$ 19 mil em Indaiatuba

Vereadores aprovam aumento da multa para quem for flagrado jogando lixo em locais proibidos em Indaiatuba

A Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou, na sessão realizada nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que altera as regras para a aplicação de multas a pessoas flagradas descartando lixo em locais não autorizados no município.

A principal mudança está no valor da penalidade, que deixa de ser fixada em R$ 100 e passa a variar entre 10 e 500 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). Com o valor atual da unidade em R$ 38,42, a multa mínima será de R$ 384,20 e poderá chegar a R$ 19.210 nos casos considerados mais graves, como situações que provoquem danos ambientais ou representem riscos à saúde pública.

O projeto é de autoria do vereador Leandro Pinto, que defendeu a necessidade de atualizar a legislação para tornar as punições mais eficazes.

Segundo o parlamentar, o descarte irregular de materiais como sofás, guarda-roupas, pneus e entulho tem se tornado cada vez mais frequente na cidade, e o valor anterior da multa não era suficiente para inibir esse tipo de prática.

Além do reajuste nos valores, a proposta também moderniza os procedimentos de fiscalização. Com a alteração, a administração municipal poderá utilizar diferentes meios de prova para identificar os infratores, incluindo denúncias, imagens de câmeras públicas e privadas, fotografias, vídeos e registros que permitam identificar veículos ou caçambas utilizados no descarte irregular.

De acordo com o autor da proposta, a atualização da lei acompanha a evolução dos sistemas de monitoramento disponíveis atualmente, ampliando as ferramentas utilizadas para a identificação dos responsáveis pelas infrações.

O projeto aprovado pelos vereadores segue para sanção do Executivo municipal.

FICARAM SABENDO DESSA?

Secretaria de Saúde esclarece rumores sobre Mpox e informa que Indaiatuba não tem novos casos

Saúde de Indaiatuba esclarece rumores sobre Mpox e confirma apenas um caso da doença em...

Atleta de Indaiatuba vai representar o Brasil no Mundial de Aquathlon nos Emirados Árabes

Atleta de Indaiatuba vai representar o Brasil no Mundial Multiesporte de Triathlon em Abu Dhabi Gabriel...

Topázio tem três estreias, retorno de ‘Velozes e Furiosos’ e pré-estreia de ‘Jogos Vorazes’

Topázio Cinemas tem três estreias, retorno de ‘Velozes e Furiosos’ e pré-estreia de ‘Jogos Vorazes’...

UPA de Indaiatuba terá farmácia com atendimento noturno e 24 horas aos finais de semana

UPA de Indaiatuba terá farmácia para retirada de medicamentos a partir desta sexta-feira (13) Novo serviço...

Saae fará obras na Rua João Amstalden e alerta para possível falta de água em mais de 15 bairros

Manutenção em adutora pode afetar abastecimento de água em bairros de Indaiatuba nesta quinta-feira (12) Serviços...

Comércio de Indaiatuba terá horários especiais de Natal a partir de 5 de dezembro; lojas poderão abrir até as 22h

Comércio de Indaiatuba terá horário estendido para compras de Natal em dezembro; confira Lojas poderão funcionar...

Senado prevê gastar R$ 6 milhões em contrato com 95 iPhones 18 Pro para parlamentares e servidores

Senado prevê gastar R$ 6 milhões em telefonia com 95 iPhones 18 Pro para parlamentares...

Skate Park do Parque Ecológico ficará fechado até 2027 para reforma de R$ 1,3 milhão e ganhará pista de freestyle

Skate Park do Parque Ecológico fecha para reforma e ganhará pista de freestyle em Indaiatuba Obras...

Papai Noel chega ao Polo Shopping neste domingo (8) com parada natalina e espetáculo circense gratuito

Papai Noel chega ao Polo Shopping neste domingo com parada natalina e espetáculo circense gratuito...