Nova regra de trânsito exige placa e habilitação para ciclomotores a partir de 2026

Condutores de ciclomotores terão até dezembro de 2025 para se adequar às novas regras; capacete, placa e habilitação serão obrigatórios em 2026

Por Marina Verenicz / Portal Infomoney

Condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h terão até 31 de dezembro de 2025 para se adaptar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, habilitação e placa será obrigatório em todo o Brasil.

A medida, segundo o governo federal, tem como objetivo reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano, especialmente em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o uso desses veículos cresceu de forma acelerada nos últimos anos.

De acordo com dados do setor obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país nos primeiros oito meses de 2025 e 72% apenas na capital paulista.

O que muda

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os ciclomotores como veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. Atualmente, boa parte dos condutores circula sem identificação, capacete ou habilitação, o que dificulta a fiscalização.

Com a nova regulamentação, passam a valer as seguintes exigências:

  • Capacete obrigatório: item de segurança passa a ser exigido para todos os condutores e passageiros;

  • Placa e registro: os veículos deverão ser emplacados e possuir documento, assim como as motocicletas;

  • Habilitação: será obrigatória a categoria A (para motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), considerada mais simples;

  • Circulação restrita: continua proibido trafegar em ciclovias e ciclofaixas, e a fiscalização será reforçada.

As autoridades de trânsito poderão multar e apreender os veículos que não estiverem dentro das normas.

Por que a mudança

O crescimento no número de ciclomotores e bicicletas elétricas sem registro tem provocado problemas de segurança e conflitos no trânsito, especialmente em regiões com grande fluxo de pedestres e ciclistas.

O objetivo das novas regras é distinguir os diferentes tipos de veículos e garantir que apenas os modelos devidamente regularizados possam circular em vias públicas.
Durante 2025, a fiscalização será gradual, com campanhas educativas antes da aplicação das punições.

O que não muda

As mudanças não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos — os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h.
Para esses, continuam valendo as regras atuais, que variam conforme a regulamentação de cada município.

FICARAM SABENDO DESSA?

Secretaria de Saúde esclarece rumores sobre Mpox e informa que Indaiatuba não tem novos casos

Saúde de Indaiatuba esclarece rumores sobre Mpox e confirma apenas um caso da doença em...

Atleta de Indaiatuba vai representar o Brasil no Mundial de Aquathlon nos Emirados Árabes

Atleta de Indaiatuba vai representar o Brasil no Mundial Multiesporte de Triathlon em Abu Dhabi Gabriel...

Topázio tem três estreias, retorno de ‘Velozes e Furiosos’ e pré-estreia de ‘Jogos Vorazes’

Topázio Cinemas tem três estreias, retorno de ‘Velozes e Furiosos’ e pré-estreia de ‘Jogos Vorazes’...

UPA de Indaiatuba terá farmácia com atendimento noturno e 24 horas aos finais de semana

UPA de Indaiatuba terá farmácia para retirada de medicamentos a partir desta sexta-feira (13) Novo serviço...

Saae fará obras na Rua João Amstalden e alerta para possível falta de água em mais de 15 bairros

Manutenção em adutora pode afetar abastecimento de água em bairros de Indaiatuba nesta quinta-feira (12) Serviços...

Comércio de Indaiatuba terá horários especiais de Natal a partir de 5 de dezembro; lojas poderão abrir até as 22h

Comércio de Indaiatuba terá horário estendido para compras de Natal em dezembro; confira Lojas poderão funcionar...

Senado prevê gastar R$ 6 milhões em contrato com 95 iPhones 18 Pro para parlamentares e servidores

Senado prevê gastar R$ 6 milhões em telefonia com 95 iPhones 18 Pro para parlamentares...

Skate Park do Parque Ecológico ficará fechado até 2027 para reforma de R$ 1,3 milhão e ganhará pista de freestyle

Skate Park do Parque Ecológico fecha para reforma e ganhará pista de freestyle em Indaiatuba Obras...

Papai Noel chega ao Polo Shopping neste domingo (8) com parada natalina e espetáculo circense gratuito

Papai Noel chega ao Polo Shopping neste domingo com parada natalina e espetáculo circense gratuito...